Termos e condições

Termos e Condições

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1- INFORMAÇÕES PRELIMINARES

Bem-vindo ao Educateo – Cursos de Capacitação Ministerial

O Site do Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial é um serviço interativo oferecido por meio de página eletrônica na internet que oferece o Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial (informações sobre a Bíblia, cultura, conhecimentos gerais,  etc, cursos online, produtos e serviços) a partir da integração de diversas fontes de informação. O acesso aos conteúdos do Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso abaixo descritos. Se você não concorda com os termos, por favor, não acesse nem utilize este website.

O visitante poderá usar este site apenas para finalidades lícitas. Este espaço não poderá ser utilizado para publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdos ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos. Ainda, o visitante não poderá usar o site do Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial para obter ou divulgar informações pessoais, inclusive endereços na Internet, sobre os usuários do site.

O Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial empenha-se em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações do site, mas seus criadores e colaboradores não se responsabilizam por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações oferecidas. O usuário não deve ter como pressuposto que tais serviços e informações são isentos de erros ou serão adequados aos seus objetivos particulares. Os criadores e colaboradores tampouco assumem o compromisso de atualizar as informações, e reservam-se o direito de alterar as condições de uso ou preços dos serviços e produtos oferecidos no site a qualquer momento.

O criador e colaborador do Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial poderá a seu exclusivo critério e em qualquer tempo, modificar ou desativar o site, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso. Também estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo. Visite regularmente esta página e consulte os Termos então vigentes. Algumas disposições destes Termos podem ser substituídas por termos ou avisos legais expressos localizados em determinadas páginas deste site.

O Usuário é a pessoa física ou jurídica que se cadastrou no Site ou que adquiriu cursos, produtos e serviços através do Site, pelo que reconhece e aceita os presentes Termos de Uso como Contrato por meio eletrônico.

Atenção! Ao acessar o website e /ou ao efetuar a aquisição de qualquer produto ou serviço através do mesmo, você está se declarando ciente e concordando de forma irrestrita, irrenunciável e irretratável, com o inteiro teor deste contrato digital (TERMOS DE USO) e nossa política de privacidade.

Caso você discorde de qualquer parte deste termo, você não deve acessar este site nem adquirir qualquer produto ou serviço aqui relacionado.

Importante frisar que, devido às dinâmicas comerciais bem como a legislação vigente, o Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial, a seu exclusivo critério, pode alterar os Termos de Uso e a Política de Privacidade deste site, sem necessidade de prévio aviso, sendo de inteira responsabilidade do usuário visitar constantemente esta página.

Eventual tolerância do Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista neste contrato (Termos de Uso) e na Política de Privacidade do Site não implica em novação nem tampouco em renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação.

Importante notar que alguns cursos e produtos digitais, serviços e/ou conteúdos oferecidos pelo Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial são objeto de contratos por meio eletrônico específicos, devendo o presente instrumento, nestes casos em específico, ser tratado como suplementar.

2 - USO DO SITE

Ao usar o site, você está ciente de que o conteúdo aqui disponibilizado, seja por meio escrito ou qualquer forma de mídia, inclusive imagens, vídeos e voz, são fruto do intelecto dos profissionais do Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial, e, portanto, constituem patrimônio intelectual da empresa e/ou dos mesmos.

A disponibilização do conteúdo para o usuário final, seja ela de forma gratuita ou paga, jamais se dá por venda e compra ou outra forma de transferência definitiva de propriedade.

O usuário, portanto, declara-se ciente de que ao acessar o conteúdo do site o está fazendo mediante mera cessão, de natureza precária e temporária, de direito de uso. Por este motivo lhe é vedado fazer download de vídeos e/ou áudios, copiar e/ou plagiar conteúdo, efetuar engenharia reversa, e/ou fazer download de material não disponibilizado sob pena de arcar com os danos patrimoniais, lucros cessantes, danos morais por uso indevido de imagem, voz e /ou propriedade intelectual sem prejuízo de outras sanções, inclusive de natureza penal.

A proibição se estende ainda que o ato vise obter cópia para uso exclusivo pessoal.

O usuário não pode usar nenhum dado presente no site com finalidade de publicidade ou propaganda, direta ou indiretamente, ainda que de forma gratuita e sem finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento do Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial.

Toda e qualquer aquisição de direito de uso dos produtos e/ou serviços do Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial será realizada por meio de plataformas financeiras especializadas em pagamentos eletrônicos e intermediação, tais como Hotmart, PayPal, PagSeguro, MercadoPago, ou outra que lhe convier,  as quais possuem regras próprias, pelo que recomendamos que, por ocasião da compra do seu direito de acesso ao curso você tenha integral conhecimento dos termos de uso e política de privacidade da respectiva empresa (não recomendamos que efetue compra caso discorde do todo ou em parte dessas políticas das plataformas de pagamento).

3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos relativos a este Site são reservados ao Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial e parceiros, inclusive, mas não se limitando a textos, imagens, áudios, vídeos e quaisquer outros conteúdos. Todas as marcas aqui apresentadas são do Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial ou de empresas parceiras, afiliadas, fornecedoras ou referem-se a produtos para os quais possuímos a devida licença comercialização.

É terminantemente proibido ao usuário do site: reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, efetuar compra do direito de acesso a qualquer curso de forma coletiva (Group Buy), disponibilizar nossos conteúdos de forma gratuita ou onerosa ao público em geral, transformar, plagiar, ou modificar de quaisquer formas os conteúdos do Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial, a menos que possua prévia autorização por escrito do titular dos correspondentes direitos.

É terminantemente proibido comercializar ou disponibilizar o conteúdo do Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial sem a devida autorização por escrito, inclusive em sites como Mercado Livre, Mercado Pago, OLX, ou mesmo em grupos de Whatsapp, Telegram ou redes sociais. Este ato é considerado como pirataria e além das sanções cíveis (danos patrimoniais, lucro cessante e danos morais), é punível como crime na forma da Lei Penal.

Os documentos, conteúdos e criações contidos neste website pertencem aos seus criadores e colaboradores. A autoria dos conteúdos, materiais e imagens exibidos no Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial é protegida por leis nacionais e internacionais. Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito do Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial.

As imagens contidas neste website são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo autorização expressa por escrito, não podem ser gravadas ou baixadas via download. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas da lei.

O nome do site do Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial, seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. Alguns direitos de uso podem ser cedidos pela Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial em contrato ou licença especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se não cumpridos os seus termos.

As marcas registradas do Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial só podem ser usadas publicamente com autorização expressa. O uso destas marcas registradas em publicidade e promoção de produtos deve ser adequadamente informado.

Reclamações sobre violação de direitos autorais

O Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial respeita a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas e solicitamos aos nossos membros que façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada a Educateo- Cursos de Capacitação Ministerial e acompanhada dos documentos e informações que confirmam a autoria. A notificação poderá ser enviada pelos e-mails constantes do site ou via postal para o endereço do site.

4 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

É vedado ao usuário que discorde parcial ou integralmente da política de privacidade ou dos termos de uso aqui veiculados acessar o conteúdo do Site.

Os documentos, informações, imagens, vídeos e gráficos publicados neste site podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. Em nenhuma hipótese do Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial e/ou seus respectivos fornecedores serão responsáveis por qualquer dano direto ou indireto decorrente da impossibilidade de uso, perda de dados ou lucros, resultante do acesso e desempenho do site, dos serviços oferecidos ou de informações disponíveis neste site. O acesso aos serviços, materiais, informações e facilidades contidas neste website não garante a sua qualidade.

Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, é possível que ocorram interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que venham a falhar, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, “hardware” ou “software” ou mesmo equipamento do usuário.

Os materiais são fornecidos neste website sem nenhuma garantia explícita ou implícita de comercialização ou adequação a qualquer objetivo específico. Em nenhum caso o Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial ou os seus colaboradores serão responsabilizados por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio, ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de usar os materiais. O Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial não garante a precisão ou integridade das informações, textos, gráficos, links e outros itens dos materiais.

O Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos e informações aqui publicadas, uma vez que os textos também podem ser de autoria de terceiros e não traduzem, necessariamente, a opinião do website.

O Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial tampouco é responsável pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais publicados neste website, comprometendo-se a retirá-los do ar assim que notificado da infração.

5 - INFORMAÇÕES ENVIADAS PELOS USUÁRIOS E COLABORADORES

Qualquer material, informação, artigos ou outras comunicações que forem transmitidas, enviadas ou publicadas neste site serão considerados informação não confidencial, e qualquer violação aos direitos dos seus criadores não será de responsabilidade do Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial. É terminantemente proibido transmitir, trocar ou publicar, através deste website, qualquer material de cunho obsceno, difamatório ou ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização do autor. O Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial reserva-se o direito de restringir o acesso às informações enviadas por terceiros aos seus usuários. O Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial poderá, mas não é obrigado, a monitorar, revistar e restringir o acesso a qualquer área no site onde usuários transmitem e trocam informações entre si, incluindo, mas não limitado a, salas de chat, centro de mensagens ou outros fóruns de debates, podendo retirar do ar ou retirar o acesso a qualquer destas informações ou comunicações. Porém, o Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial não é responsável pelo conteúdo de qualquer uma das informações trocadas entre os usuários, sejam elas lícitas ou ilícitas.

6 - LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Os sites apontados não estão sob o controle do Educateo- Cursos de Capacitação Ministerial que não é responsável pelo conteúdo de qualquer outro website indicado ou acessado por meio do Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial reserva-se o direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a outros sites ou serviços a qualquer momento. O Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial não endossa firmas ou produtos indicados, acessados ou divulgados através deste website, tampouco pelos anúncios aqui publicados, reservando-se o direito de publicar este alerta em suas páginas eletrônicas sempre que considerar necessário.

7 - LEIS APLICÁVEIS

Este site é controlado e operado pela Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial a partir de sua localização em São Paulo/SP e não garante que o conteúdo ou materiais estejam disponíveis para uso em outras localidades. Seu acesso é proibido em territórios onde o conteúdo seja considerado ilegal. Aqueles que optarem por acessar este site a partir de outras localidades o farão por iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.

Os materiais não deverão ser usados ou exportados em descumprimento das leis brasileiras sobre exportação. Qualquer pendência com relação aos materiais será dirimida pelas leis brasileiras.

O acesso ao Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso.

8 - CONTATO

Todo contato por parte de usuários do Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial deverá ocorrer através do canal de contato do site http://www.educateo.com.br/

9 - DISPOSIÇÕES GERAIS

Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso ou a Política de Privacidade do Site deverá ser enviada através da página: https://www.educateo.com.br/

Para dirimir de forma definitiva quaisquer dúvidas relativas aos Termos de Uso ou Política de Privacidade bem como uso do site ou infração à direitos de Propriedade Intelectual, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP em detrimento de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

O Usuário está ciente que trata-se de uma obrigação de meio e não de fim, através da qual, nós da Equipe do Educateo- Cursos de Capacitação Ministerial ensinamos as nossas ferramentas e repassamos conhecimento, mas não garantimos qualquer resultado concreto;
O Usuário está ciente de que TODOS os nossos cursos são livres e 100% online. Não ministramos cursos de graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizantes.  O usuário está ciente de que não temos e nem buscamos o reconhecimento do MEC.  Não somos uma instituição de ensino superior.

O Usuário está ciente que qualquer curso adquirido a partir de agosto de 2020 ficará disponível online durante ao menos 01 ano, podendo tal prazo ser aumentado a exclusivo critério do Educateo – Cursos de Capacitação Ministerial, incluindo acesso à área de membros do Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial, treinamentos e bônus desenvolvidos;

Aquele que adquirir qualquer produto poderá dentro do prazo de 15 (quinze) dias da aquisição, exercer o seu direito de arrependimento e solicitar a desistência, sendo reembolsado integralmente, através do sistema de reembolso, de acordo com o meio de pagamento usado, ou pelos meios que se façam necessários. Passado o 16º dia após a aquisição, o Usuário não terá direito ao exercício do arrependimento e restituição de qualquer valor, e ainda será responsável pelo pagamento integral do curso se ainda não o integralizou totalmente.

Durante este período de 15 dias, caso você decida em desistir do curso, basta enviar um mail para contato@educateo.com.br e entraremos em contato o mais rápido possível para darmos continuidade ao processo de devolução integral dos valores investidos;

Caso você tenha feito a sua aquisição via o Hotmart, nós iremos intermediar com a plataforma para cancelamento da compra em seu cartão de crédito, assim como para a devolução dos seus valores. O prazo de devolução é de até 2 faturas. Como se trata de um processo de outra empresa, disponibilizamos a explicação deles sobre estorno: https://atendimento.hotmart.com.br/hc/pt-br/articles/209034787-Como-solicitar-o-cancelamento-e-reembolso-de-uma-compra.

Caso você tenha parcelado a compra em boleto bancário, nós iremos ressarcir também integralmente o valor pago, em até 15 (quinze) contados após preenchimento do formulário de conta corrente pelo cliente, lembrando que se trata de um processo de outra empresa, disponibilizamos a explicação deles sobre estorno: https://atendimento.hotmart.com.br/hc/pt-br/articles/209034787-Como-solicitar-o-cancelamento-e-reembolso-de-uma-compra.

O Usuário declara ciência que os produtos disponibilizados pelo Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial são estruturados de forma a atingir o melhor aproveitamento, de forma que poderão ser disponibilizados  e entregues de forma modular e gradativa, ou seja, cada novo módulo se torna disponível após um tempo determinado, entendido como ideal para o aprendizado daquele módulo, seguindo a prática já bem sucedida de ensino à distância (EaD) e que tal metodologia está dentro das expectativas de aprendizado e de utilização do Usuário, não constituindo causa para a desistência do contrato ou a interrupção de pagamento de valores porventura devidos.

Exclusão da lista – Após o cadastro você passa a receber com prioridade o conteúdo do Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial e parceiros. No entanto, tem toda a liberdade de se retirar a partir do momento que não quiser mais fazer parte da nossa lista. Essa opção estará disponível em um link no rodapé dos próprios e-mails que você receber.

Redes sociais – Nós também podemos manter contato por meio das redes sociais como Facebook, Instagram, Twitter, WhatsApp. Caso você esteja vinculado em alguma delas, asseguramos o não uso de imagem e informação sem autorização prévia.

AVISO: Ao aceitar esse acordo você isenta a empresa de qualquer consequência resultante de qualquer ação da empresa durante ou como resultado de suas investigações e/ou de ações tomadas resultantes de investigações tanto da empresa quanto das autoridades de justiça competentes.

São Paulo, SP,  Agosto de 2020.
Educateo - Cursos de Capacitação Ministerial.
CNPJ: 22.835.943/0001-77